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Perse: uma pedra no caminho dos incentivos fiscais
Este artigo foi publicado na revista no site consultor jurídico (conjur). A história da revogação do Perse (Programa Emergencial de...
Clivanir Cassiano de Oliveira
2 de jun. de 20247 min de leitura
É cabível a cobrança de IPTU em relação ao imóvel localizado em zona de proteção ambiental?
O Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) registrou que no Brasil há cerca de 375 Área de Proteção Ambiental (APA), sendo 37...
Clivanir Cassiano de Oliveira
2 de ago. de 20233 min de leitura
Solidariedade como expressão da dignidade e instrumento de transformação
Por Clivanir Cassiano de Oliveira e Maria Virgínia Ferreira Lopes Disponível em <https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/opiniao-politica-p...
Clivanir Cassiano de Oliveira
14 de nov. de 20228 min de leitura
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